Áreas de Atuação

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

O escritório Domingos Assad Stoche & Advogados Associados presta assessoria extrajudicial aos seus clientes que, na grande maioria das vezes, é fundamental para uma rápida e adequada solução de um litígio.

A advocacia extrajudicial está dirigida, basicamente, a empresas, englobando as áreas de atuação da advocacia contenciosa, com destaque para a área civil, comercial, trabalhista, educacional e tributária, conferindo-se destaque especial ao fato de que uma eficaz prestação de serviços preventiva pode evitar o surgimento de um grande litígio judicial.

Na advocacia preventiva extrajudicial, destacando-se novamente o caráter artesanal da prestação de serviços, há a exigência na apresentação de resposta rápida e eficiente ao cliente, o que demonstra a necessidade de que os escritórios de advocacia estejam devidamente aparelhados e informatizados, com investimentos contínuos e adequados.

É com esse propósito que o escritório de advocacia Domingos Assad Stoche & Advogados Associados procura atuar na advocacia preventiva extrajudicial.

ADVOCACIA CONTENCIOSA

Ambiental
Área que vem ganhando amplitude devido à preocupação social e legal na preservação e proteção do meio ambiente. Importante destacar que há previsão expressa de vários crimes ambientais em nossa legislação ordinária, com repercussão evidente no Direito Civil, com conseqüência, inclusive, na responsabilidade civil. Nossa equipe está preparada para orientar os proprietários ou possuidores de imóveis sujeitos a restrições ambientais (reserva legal, área de proteção permanente, etc.), bem como os empresários cujos empreendimentos necessitem de licenças ambientais, assim como defender administrativa e judicialmente aqueles que sofrerem qualquer restrição ou autuação dos órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente. 

Bancário
A atuação na área bancária visa proteção das empresas e consumidores em geral, desde a promoção de ações contra instituições financeiras, o oferecimento de embargos e acompanhamento da execução, até final resolução. Destaca-se que não é pouco comum receber-se cobrança excessiva das instituições financeiras, fora até mesmo do limite legal, existindo preocupação atual do Poder Judiciário em adequar a pretensão das instituições financeiras com a legislação vigente.

Cível
A área cível é ampla, englobando as mais diversas relações entre particulares, como Obrigações, Contratos, Direito sobre as coisas - propriedade, posse, servidão, enfiteuse, usufruto, penhor, hipoteca, entre outros - Direito de Família - divórcio e separação, sucessões, heranças e inventários - Responsabilidade Civil e Danos Morais e Materiais.

O escritório Domingos Assad Stoche & Advogados Associados atua na área cível, com especial atenção ao Direito de Família e Contratual.

Comercial
O Direito Comercial é muito próximo ao Direito Civil, regendo, entretanto, as relações de comércio, dispondo sobre o que é comerciante, as formas e requisitos para a constituição das sociedades, bem como casos de falência e concordata, e ainda sobre os títulos de crédito - cheques, duplicatas, notas promissórias, entre outros.

Consumidor
As relações de consumo estão adquirindo âmbito de grandes proporções, a ponto de englobarem grande parte das relações entre particulares.

Prestamos Assessoria ao consumidor, pessoa física ou jurídica, buscando evitar eventuais lesões a direitos ou reparar essas lesões, zelando pelos direitos amplamente assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Direito Educacional
Trata-se de área nova no Direito, prometendo expansão rápida devido à proliferação das instituições de ensino por todo o País.

Por estar ligada ao Direito Empresarial, nossa atuação visa, de forma preponderante, proteção ao direito das instituições de ensino, aí provocando uma advocacia preventiva e até mesmo contenciosa, quando for o caso.

Deve ser lembrado que o Direito Educacional guarda estrita e direta relação com todos os demais ramos do Direito, principalmente com o Direito do Consumidor, o que demonstra a preocupação que as instituições de ensino devem ter na elaboração de panfletos, contratos e outras formas de publicidade dirigidas ao público em geral.

Família/Sucessões
Área do Direito Civil de importância indiscutível, eis que envolve a resolução de conflitos inerentes às sociedades conjugais, aos direitos parentais e de filiação e à partilha de bens deixados por pessoas falecidas, com todo dinamismo que é próprio destes ramos jurídicos. Atuação tanto na esfera amigável (inclusive com acompanhamento para lavratura de escrituras públicas de separação judicial consensual e de partilha consensual de bens entre herdeiros, quando possível), quanto na esfera judicial (medidas cautelares típicas da área, ações de separação judicial, divórcio, dissoluções de uniões estáveis).

Direito da Livre Orientação Sexual e Homoafetivo
Atento à evolução dos costumes na sociedade brasileira, o escritório dedica especial atenção a este novíssimo ramo do Direito, atuando na consultoria preventiva e no atendimento das demandas judiciais envolvendo uniões homoafetivas (relacionamentos estáveis entre pessoas do mesmo gênero) e atitudes discriminatórias da livre orientação sexual dos indivíduos.  

Direito de Internet
A globalização trouxe para a área de comunicações um grande avanço através da Internet.

Por ser uma área nova e por não possuir previsão legal específica, as questões de Internet têm trazido à tona debates interessantes e novas concepções e dúvidas sobre o que é "virtual" e o que é "real". Por este motivo, tornou-se área de grandes enfrentamentos jurídicos.

Empresarial e Societário (assessoria empresarial)
O escritório Domingos Assad Stoche & Advogados Associados presta assessoria na constituição de sociedades, seja anônima ou limitada, adequando o objeto social à forma societária, bem como cuida das lides e problemas surgidos ao decorrer da existência da sociedade, como falecimento de um dos sócios, dissolução parcial da sociedade e administração de passivo financeiro, para que seja evitada a falência ou para que esta seja procedida da forma menos gravosa possível.

Trabalhista
Presta-se assistência a empresas em reclamações trabalhistas, assim como defesas administrativas, além de assessoria ao empregador, como a regulamentação do quadro de funcionários e sua jornada diária, para evitar-se futuras demandas trabalhistas.

Tributária
As questões de ordem tributária ganharam destaque no cenário nacional devido ao crescente número de tributos cobrados abusivamente e, muitas vezes, de forma inconstitucional.

Há necessidade de conhecimento, pelas empresas, da carga tributária relativa às atividades que desenvolvem, sua produção e seu faturamento. Só assim poderão esquivar-se de futuros débitos tributários, atingindo economia significativa.

Atuamos com tributos municipais, estaduais e federais, defesas administrativas, execuções fiscais, mandado de segurança, ações cautelares, declaratórias, anulatórias de débito fiscal, repetição de indébito e compensação de tributos.

Criminal
Destaca-se, neste tópico, crimes contra a honra, crimes culposos e crimes contra a ordem tributária, relevando a diretriz do escritório de prestar assessoria empresarial.