
Recálculo dos parcelamentos de Tributos Federais (REFIS, PAES e PAEX)
As doenças ocupacionais e a necessidade de emissão da CAT
Redução de tributos: a importância do Planejamento Tributário
Ação Indenizatória por abandono moral dos filhos pelos genitores
PRORROGAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS. MP 432/08
A PADRONIZAÇÃO DAS TARIFAS BANCÁRIAS
O TRABALHO TERCEIRIZADO
TRIBUTÁRIO: BASE DE CÁLCULO PIS/COFINS – EXCLUSÃO ICMS/IPI/ISS
Exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins
Fazenda Nacional enviará nome de devedores ao Serasa em janeiro
Cobrança do INSS - Prazo 05 anos
Supervisão Digital
STJ decide: é nula garantia prestada por pessoa física em cédula rural
Dia 30/09 - Último dia para Adesão ao PPI do ICMS
Mudança Atinge Trabalho Temporário
Decisão do Supremo permite empresa pagar ICMS com precatórios
STJ decide: prazo para cobrança de crédito do INSS é de 5 anos e não 10
Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio
ADESÃO AO PARCELAMENTO DE ICMS ATÉ O DIA 30/09/2007
Investidores podem reivindicar correção de planos Bresser e Verão
Supremo derruba o depósito prévio para recurso administrativo
Comissão de corretagem só é devida se o negócio é concluído
Fisco não administradorespode condicionar emissão de nota fiscal à quitação de débito
Senado Aprova REFIS 4
Contribuinte inadimplente tem direito a talonário de notas
Ampliada a Isenção de ICMS no Programa Simples Paulista
Sociedade de Fisioterapeutas tem Direito à Tributação Privilegiada para Efeitos de ISS
Receita Regulamenta Alíquotas das Novas Faixas do Simples
STJ Decide que Hospitais Podem Optar Pelo Simples.
STF derruba mudança no cálculo da Cofins
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